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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:37
Nulidade da sentença. Indeferimento da oitiva de testemunha. Cerceamento de defesa.
Sendo da parte reclamada o ônus da prova da jornada apontada na defesa, cerceia-lhe o direito de defesa a decisão monocrática que indefere a produção de prova testemunhal.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 20:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Ap. Criminal. Apropriação indébita majorada em razão de emprego ou função. Preliminar. Nulidade relativa.
Matéria não argüida em momento oportuno. Preclusão. Rejeição. Preliminar. Nulidade relativa. Defesa técnica deficiente.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Prova. Perícia. Alegação de deficiência do laudo pericial. Impugnação feita na via recursal. Inadmissibilidade. Preclusão.
Ocorrência - Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa não acolhida - Apelo parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação. Atentado violento ao pudor mediante fraude. Palavra da vítima não confirmada por outros elementos de prova. Recurso provido para absolver o réu.
Atentado ao pudor mediante fraude. Nulidade do processo. Preliminar rejeitada. Absolvição. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor, com violência presumida e causa de aumento de pena (arts. 214, 224, alínea "a", e 226, inciso II, todos do Código Penal)
Prolação de sentença condenatória - Irresignação defensiva - 1. Preliminar de nulidade - Laudo pericial supostamente contraditório
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42
Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa
Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Preliminar. Nulidade da sentença afastada.
Princípio da subsunção respeitado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 16:59
Servidor público municipal. Contribuição previdenciária sobre hora extra, terço constitucional e 13° salário
Nulidade da Sentença. Inocorrência. Arguição preliminar rejeitada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:10
Recurso de revista.
Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:14
Violação do caráter complementar da inquirição de testemunha pelo juiz gera nulidade
A anulação se deu porque o juiz violou o caráter complementar da sua inquirição, substituindo o órgão de acusação, cujo representante não estava presente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:10
Nulidade da prova testemunhal.
Amizade no facebook.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.
Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:52
Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Não configurado. Nexo de causalidade.
Preliminar a que se rejeita.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:06
Prova de convite a testemunha ausente é exigível também no rito ordinário
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região rejeitou preliminar de cerceamento de defesa arguída por empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Exceção de incompetência. Cerceio de prova. Nulidade.
a oitiva da sua testemunha, presente à audiência, com a qual pretendia provar a prestação de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Apelações cíveis. Representação do ministério público. Preliminar de nulidade do processo. ECA.
Multa aplicada acima do mínimo legal. Mantida. Recursos improvidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:40
Recurso de revista das reclamadas. Indenização por dano moral.
Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.